Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO
- Fonds
- 1932
O Fundo do Tribunal é constituído de documentos judiciais e administrativos.
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Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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Ata da 1ª sessao de 21.1.2021.pdf
- BR GOTRE TREGO-AJ-BR GOTRE-A - 2021-BR GOTRE TREGO-AJ-A - 2021
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- 21/01/2021
1ª Sessão ordinária do TRE-GO, houve a a recondução de posse do do Doutor Vicente Lopes da Rocha Júnior, no cargo de Juiz Membro Titular, da classe de Advogados, do Gabinete de Jurista I, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, presidida pelo Presidente do TRE-GO e demais integrantes, senhores excelentíssimos juízes.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES16-1995
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- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de VILA PROPÍCIO.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES21-1995
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- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de Lagoa Santa.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES02-1996
- Item
- 1996
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res15-1997
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- 1997
Altera a Resolução nº 02/96, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res16-1998
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- 1998
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res24-1998
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- 1998
Dispõe acerca da Prestação de Contas dos candidatos e dos comitês e dá outras providências.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res25-1998
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- 1998
Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após às 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES39-2002
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- 2002
EMENTA - Administrativo. Movimentação Extraordinária de Referência aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das Categorias Funcionais integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional de Goiás. Precedentes: Resolução n. 20824 de 26/06/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, de diversos TRE´s e do Tribunal de Contas da União.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2003-RES53-2003
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- 2003
Altera dispositivo da Resolução n.27/99 TRE/GO.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES66-2004
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- 2004
Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n°. 10842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES69-2004
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- 2004
Altera a Resolução TRE/GO nº 63, de 28 de junho de 2004.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 21 .940, de 13 de outubro de 2004,que adequou o fator de divisão para o cálculo de horas extras.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES70-2004
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- 2004
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sítio D'Abadia.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES76-2005
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- 2005
Dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES80-2005
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- 2005
Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES84-2005
- Item
- 2005
Acrescenta inciso XL ao artigo 16 da Resolução TRE n° 38, de 07 de fevereiro de 2002.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES90-2006
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- 2006
Estabelece procedimentos complementares à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES97-2006
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- 2006
Dispõem sobre o critério de substituição dos Juízes Auxiliares nas Eleições de 2006.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES108-2007
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- 2007
Altera a Resolução n°65/2004.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES109-2007
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- 2007
Altera o artigo 1º da Resolução nº 60, de 10.05.2004, que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 58, de 18.12.2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES111-2007
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- 2007
Dispõe sobre a emissão on line de títulos nas zonas eleitorais desta circunscrição, regula a utilização de chancela mecânica na impressão do título eleitoral e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES116-2007
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- 2007
Fixa data e aprova instruções para a realização de eleições indiretas de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caldas Novas.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES119-2007
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- 2007
Altera a Resolução TRE n° 76/2005, a qual dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES120-2007
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- 2007
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES146-2008
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- 2008
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES126-2008
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- 2008
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES127-2008
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- 2008
Altera as Resoluções 124 e 125, de 07 de janeiro de 2008, e os respectivos Calendários Eleitorais das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Caldas Novas e Damianópolis.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES134-2008
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- 2008
Dispõe sobre o nome da Sala da OAB e Sala do Ministério Público Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES135-2008
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- 2008
Altera o § 7°, do art 111 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento interno).
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES140-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES143-2008
- Item
- 2008
Acrescenta os artigos 5°A, 5º-B º e 5°-C a Resolução do TRE-GO n. 126/2008, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res150-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res151-2009
- Item
- 2009
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res153-2009
- Item
- 2009
Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res159-2009
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- 2009
Dispõe sobre os critérios para escolha de sedes de zonas eleitorais a serem contempladas com edificações próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res166-2010
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- 2010
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res170-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res172-2011
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- 2011
Disciplina as publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res173-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res174-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece
alternativas.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res179-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res181-2011
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- 2011
Dispõe sobre localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do Art. 4°, inciso III, da Resolução TSE nº 22.054/2005.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res184-2012
- Item
- 2012
Disciplina as férias dos Juízes Eleitorais em ano de Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res198-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2012.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res202-2013
- Item
- 2013
Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res210-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res218-2013
- Item
- 2013
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res219-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res222-2014
- Item
- 2014
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
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