- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES149-2008
- Item
- 2008
Altera a Resolução TRE-GO n° 139/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res155-2009
- Item
- 2009
Altera a Resolução TRE/GO nº 113/2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res157-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a criação das Diretorias dos Fóruns Eleitorais nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral, o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res163-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do beneficio auxílio-saúde e outras providências
relacionadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res164-2010
- Item
- 2010
Altera dispositivos da Resolução nº 113/2007 — Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás e define atribuições das Coordenadorias e respectivas Seções da Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res165-2010
- Item
- 2010
Institui o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res178-2011
- Item
- 2011
Altera a Resolução TRE/GO nº 113/2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res192-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a indicação de oficiais de justiça, bem como o reembolso e indenização decorrentes das despesas efetivadas na locomoção para cumprimento de mandados e diligencias referentes a Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res193-2012
- Item
- 2012
Estabelece o plantão, em ano eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res194-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) nas eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res196-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a atuação supletiva da Policia Civil no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res208-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares nos municípios de Nazário, Flores de Goiás e São Domingos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res213-2013
- Item
- 2013
Altera a Resolução TRE/GO nº 80/2005, que dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res215-2013
- Item
- 2013
Alterar o artigo 10 da Resolução TRE/GO nº 173/2011 (Regimento Interno), e estabelece o último dia útil do mês de abril de cada ano para a sessão solene de posse do Presidente , do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e o Ouvidor Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res223-2014
- Item
- 2014
Altera o artigo 2° da Resolução TRE/GO nº 207/2013, que disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado
de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res226-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como meio oficial de publicação de atos judiciais durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res241-2015
- Item
- 2015
Altera o artigo 11 da Resolução TRE/GO nº 183/2012, que dispõe sobre as substituições dos Juízes Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res244-2015
- Item
- 2015
Ajusta as unidades de primeira instância da justiça Eleitoral de Goiás aos termos do artigo 9º da Resolução TSE nº 23.422/14.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res253-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções e a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas, nas Eleições de 2016, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res255-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nos Cartórios Eleitorais, como meio oficial de publicação de atos judiciais, durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res261-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inservíveis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES265-2017
- Item
- 2017
Altera a Resolução TRE/GO n. 179/2011, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES278-2018
- Item
- 2018
Altera a Resolução n° 131/2008, que disciplina o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais sob sua jurisdição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES287-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização e estabelece critérios para a elaboração do Plano de Obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES296-2018
- Item
- 2018
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Serranópolis e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES297-2018
- Item
- 2018
Autoriza os Juízes Eleitorais a recepcionar Termo Circunstanciado de Ocorrência Eleitoral (TCOE) lavrado pela Polícia Militar, nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES300-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre o gerenciamento das atividades do Tele-Eleitoral pela Ouvidoria Regional Eleitoral e revoga o inciso XXVI e suas alíneas do artigo 73, da Resolução TRE/GO n. 275/2017.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2019-RES304-2019
- Item
- 2019
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2019-RES307-2019
- Item
- 2019
Dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2019-RES312-2019
- Item
- 2019
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2019-RES313-2019
- Item
- 2019
Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES318-2020
- Item
- 2020
Altera a Resolução TRE/GO n° 218/2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do Sistema Processo Administrativo Digital (PAD).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES327-2020
- Item
- 2020
Altera a Resolução TREIGO no 163/2010, que dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES339-2020
- Item
- 2020
Institui a política de controle da disciplina de servidores e dispõe sobre os procedimentos de sindicância e de processo administrativo disciplinar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES345-2020
- Item
- 2020
Altera o art. 5° da Resolução TRE-GO n° 334/2020, para prorrogar o prazo de retorno gradual ao trabalho presencial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES350-2021
- Item
- 2021
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito no Município de Itajá e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES355-2021
- Item
- 2021
Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a Politica de Segurança da Informação (PSI), estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº 23.644/2021 (PSI), para toda a Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES360-2022
- Item
- 2022
Revoga a Resolução TRE-GO nº 334/2020 e estabelece diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES373-2022
- Item
- 2022
Altera a Resolução TRE/GO nº 347/2021 que institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES374-2022
- Item
- 2022
Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES375-2022
- Item
- 2022
Altera a Resolução TRE-GO nº 367, de 26 de abril de 2022.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES378-2022
- Item
- 2022
Revoga a Resolução TRE-GO n° 302/2019.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RRES382-2023
- Item
- 2023
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:
Art. 1° Aprovar o Plano Museológico do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás - Desembargador Geraldo Crispim Borges, nos termos do documento anexo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES384-2023
- Item
- 2023
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n°11.904, de 14 de janeiro de 2009 - Estatuto dos Museus e sua regulamentação por meio do Decreto n°8.124, de 17 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n°324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás Desembargador Geraldo Crispim Borges, anexo a esta Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES385-2023
- Item
- 2023
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Goiás, em 1° de outubro de 2023.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES389-2021
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Simão e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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