- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res212-2013
- Item
- 2013
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Centro Oeste
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res216-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pires do Rio/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res217-2013
- Item
- 2013
Alterar o artigo 23 da Resolução TRE/GO nº 160/2010 e estabelece critérios para aquisição de veículos oficiais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res220-2014
- Item
- 2014
Acrescentar o § 6° ao artigo 1° da Resolução TRE/GO nº 192/2012 e estabelece que durante o período eleitoral poderão ser designados ate 4 (quatro) Oficiais de Justiça para atuarem na Secretaria Judiciária do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res227-2014
- Item
- 2014
Altera os artigos 4° e 5° da Resolução nº 226/2014, que regulamentou o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res229-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), mesas receptoras de voto em trânsito (MVT) e ainda o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções ,a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições de 2014 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res231-2014
- Item
- 2014
Altera o artigo 5° da Resolução no 226/2014, que regulamenta o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res235-2015
- Item
- 2015
Altera a Resolução TRE nº 113/2007 - Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res238-2015
- Item
- 2015
Convalida e modula os efeitos da alteração do § 1º do artigo 7º, bem como altera o art. 10, ambos da Resolução TRE nº 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás., alterada pela Resolução TRE nº 236/2015.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res240-2015
- Item
- 2015
Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res242-2015
- Item
- 2015
Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade dos cargos de analista e técnico judiciário criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res243-2015
- Item
- 2015
Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos por ordem dos Juízes Eleitorais, juízes Auxiliares ou Juízes Membros deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res245-2016
- Item
- 2016
Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, regulamenta seu uso e funcionamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res250-2016
- Item
- 2016
Altera a Resolução TRE-GO nº 225/2014, para contemplar as alterações no calendário eleitoral no que tange ao período de usufruto das licenças para capacitação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res256-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre o Anexo I da Resolução TRE-GO nº 253/2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES.322-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES04-1996
- Item
- 1996
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiu o Egrégio Tribunal nos autos do Processo n°965/96, em sessão de 19.12.96, Resolve:
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-RES08-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res18-1998
- Item
- 1998
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res20-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a competência para apreciação
das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res21-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos juízes eleitorais na escolha e designação dos locais de funcionamento das seções eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES113-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES118-2007
- Item
- 2007
Altera a Resolução TRE-GO n. 100/2006, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES123-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre o nome do Edifício Sede, do Anexo I, do Plenário, do Auditório, da Escola Judiciária Eleitoral e da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res155-2009
- Item
- 2009
Altera a Resolução TRE/GO nº 113/2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res157-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a criação das Diretorias dos Fóruns Eleitorais nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral, o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res163-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do beneficio auxílio-saúde e outras providências
relacionadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res164-2010
- Item
- 2010
Altera dispositivos da Resolução nº 113/2007 — Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás e define atribuições das Coordenadorias e respectivas Seções da Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res165-2010
- Item
- 2010
Institui o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res178-2011
- Item
- 2011
Altera a Resolução TRE/GO nº 113/2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res192-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a indicação de oficiais de justiça, bem como o reembolso e indenização decorrentes das despesas efetivadas na locomoção para cumprimento de mandados e diligencias referentes a Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res193-2012
- Item
- 2012
Estabelece o plantão, em ano eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res194-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) nas eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res196-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a atuação supletiva da Policia Civil no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res208-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares nos municípios de Nazário, Flores de Goiás e São Domingos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res213-2013
- Item
- 2013
Altera a Resolução TRE/GO nº 80/2005, que dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res215-2013
- Item
- 2013
Alterar o artigo 10 da Resolução TRE/GO nº 173/2011 (Regimento Interno), e estabelece o último dia útil do mês de abril de cada ano para a sessão solene de posse do Presidente , do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e o Ouvidor Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res223-2014
- Item
- 2014
Altera o artigo 2° da Resolução TRE/GO nº 207/2013, que disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado
de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res226-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como meio oficial de publicação de atos judiciais durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res241-2015
- Item
- 2015
Altera o artigo 11 da Resolução TRE/GO nº 183/2012, que dispõe sobre as substituições dos Juízes Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res244-2015
- Item
- 2015
Ajusta as unidades de primeira instância da justiça Eleitoral de Goiás aos termos do artigo 9º da Resolução TSE nº 23.422/14.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res253-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções e a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas, nas Eleições de 2016, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res255-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nos Cartórios Eleitorais, como meio oficial de publicação de atos judiciais, durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res261-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inservíveis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES389-2021
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Simão e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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