- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res168-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Centro Oeste
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res175-2011
- Item
- 2011
Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providencias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res176-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figure
como partes ou interessados as pessoas que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res177-2011
- Item
- 2011
Altera o § 2° do artigo 4° da Resolução TREGO nº 113/2007 - Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res182-2012
- Item
- 2012
Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral "Des. José Soares de Castro", do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res188-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res195-2012
- Item
- 2012
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res201-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res203-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res204-2013
- Item
- 2013
Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas
portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res205-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Nazário/G0 e Flores de Goiás/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res209-2013
- Item
- 2013
Altera o prazo para tramitação dos procedimentos de contratos, convênios e demais ajustes, tendo em vista o aumento quantitativo de contratações e aquisições na Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res211-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares no
município de Goiatuba/GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res214-2013
- Item
- 2013
Fixa o dia 19 de dezembro como último dia para emissão de empenhos para realização de novas contratações.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res221-2014
- Item
- 2014
Altera os incisos II e XVII da Resolução TRE/GO nº 155/2009 - Regulamento Interno do TRE/GO, que dispões sobre as atribuições da Seção de Auditoria.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res228-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre o funcionamento do Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para processamento dos feitos de registro de candidaturas no período compreendido entre os dias 5 de julho e 10 de outubro de 2014 e, em segundo turno, até o dia 15 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res230-2014
- Item
- 2014
Regulamenta a utilização do Sistema de Gestão das Sessões Plenárias e Julgamento de Processos (iPleno), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res233-2014
- Item
- 2014
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jesus de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res234-2015
- Item
- 2015
Altera o art. 13 da Resolução TRE/GO nº 160/2010, que dispõe sobre a aquisição, locação e o uso de veículos da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res236-2015
- Item
- 2015
Altera o § 1º do art. 7º da Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res239-2015
- Item
- 2015
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res247-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res249-2016
- Item
- 2016
Altera a Resolução TRE-GO nº 184/2012 para vedar a fruição de férias ou licença voluntária pelo Juiz Eleitoral no período compreendido entre o dia 1º de agosto até o dia 19 de dezembro no ano em que houver eleições municipais, bem como entre o dia 1º de agosto até o dia seguinte ao pleito, nas Eleições Gerais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res251-2016
- Item
- 2016
Transforma funções comissionadas e cargos em comissão, na forma do Anexo I, da Unidades Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - FC's 2 em FC's ", bem como altera o Anexo III da Resolução TRE-GO nº 113, de 14 de maio de 2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res252-2016
- Item
- 2016
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res254-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do beneficio alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES.323-2020
- Item
- 2020
Estabelece prazos e procedimento para digitalização dos processos físicos e migração do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES387-2023
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES388-2023
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res12-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a organização da Corregedoria-Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res13-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res19-1998
- Item
- 1998
Reestrutura Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res22-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo no período de divulgação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições gerais de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res23-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre os procedimentos das petições, reclamações e representações relativas a propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1999-Res26-1999
- Item
- 1999
Dispõe sobre a revisão de eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES112-2007
- Item
- 2007
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Justiça eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES115-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES139-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res154-2009
- Item
- 2009
Revoga a Resolução TRE/GO nº 121/2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res169-2010
- Item
- 2010
Altera a Resolução nº 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res171-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res180-2011
- Item
- 2011
Altera a Resolução TRE/GO nº 89, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res183-2012
- Item
- 2012
Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res186-2012
- Item
- 2012
Altera o § 1° do artigo 1° da Resolução TRE nº 172, de 25 de abril de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res187-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados no sistema informatizado de acompanhamento de documentos e processos, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento de documentos e processos sigilosos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res189-2012
- Item
- 2012
Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação do e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res190-2012
- Item
- 2012
Estabelece o modelo padrão para a formatação dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res191-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res206-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res207-2013
- Item
- 2013
Disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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